CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
TERMO DE USO
Leia atentamente o presente Termo de Uso, pois este é o contrato que regulará os serviços de cursos on-line oferecidos pela CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO. A aquisição dos cursos implica expressa adesão a todos os seus termos e concordância expressa das condições previstas para a utilização dos serviços ofertados. A CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO se reserva o direito de alterar o presente termo de uso e, nesta hipótese, a nova versão revogará todas as anteriores, sendo que a continuidade dos serviços contratados também dependerá da anuência expressa do (a) aluno(a) em relação à nova versão.
O CONTRATANTE, devidamente qualificado junto ao banco de dados do CONTRATADO, através de seu nome do usuário e senha; e, de outro, lado O CONTRATADO – CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO – Cursos ministrados pelo Prof. Carlos Nougué, doravante denominados CONTRATANTE e CONTRATADO, e, em conjunto como PARTES, contratam e estabelecem entre si o que segue:
Objeto
1. Preparação on-line, por meio de vídeo-aulas e material complementar, segundo descrição apontada na Ficha Técnica do curso contratado.
Duração
2. Ao adquirir um dos cursos oferecidos, o(a) aluno(a) terá acesso ao seu material (vídeo/resumos/apostilas) através da plataforma on-line da CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO, pelo prazo constante na Ficha Técnica, que será contado da data de liberação do pedido ao aluno, que se dará em até 48 horas após a confirmação do pagamento.
2.1. Todo o cronograma do curso, como calendário, pontos, temas, professores, bibliografia, slides das aulas etc., além de material didático eventualmente fornecido pelos professores, será postado na área reservada ao aluno.
2.2. O(a) aluno(a) poderá assistir, cada aula, no horário e dia que melhor lhe convier – 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, durante o período informado na página do curso, contados a partir da data de início do curso. A mesma data vale para os alunos que se inscreverem após o início de curso em andamento.
2.3. Nos cursos de assinatura: Ao iniciar o acesso ao curso o aluno terá disponível as 10 primeiras aulas. A partir da aula 11 será necessário aguardar 24 horas (1 dia corrido) para assistir a próxima aula.
2.4. Aprovado o cadastro do CONTRATANTE, este receberá, no e-mail indicado no cadastro, a informação correspondente, sendo que, a partir daí, com o seu código de usuário e senha, ele poderá acessar a ÁREA DO ALUNO e assistir às aulas adquiridas, na modalidade ao vivo ou gravada, de acordo com sua aquisição e calendário de aulas disponibilizado.
3. Todo o material disponibilizado no site é de uso exclusivo e pessoal do (a) aluno (a), sendo absolutamente vedada sua reprodução, em qualquer dos meios disponíveis.
3.1. Cada curso/disciplina/aula adquirido é destinado ao uso pessoal e intransferível por parte do (a) aluno (a). É vedada a utilização da senha de acesso por mais de uma pessoa ou o compartilhamento de usuário/senha de acesso ao sistema entre múltiplos usuários. Assim, somente o aluno matriculado no curso terá direito a assistí-lo.
3.2. Acessos simultâneos importarão na expiração do curso e farão com que a conexão caia imediatamente. Em caso de reincidência o aluno poderá ser desligado do curso, sem reembolso.
3.3. É vedada a gravação do curso, por qualquer meio.
3.4. É vedado ao (a) aluno(a) o uso de qualquer ferramenta de aceleração de downloads ou de cópia/clonagem de websites. Neste caso, além das medidas cíveis e criminais cabíveis, a CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO poderá remover, sem reembolso, usuários que violarem os termos de uso deste site, bem como aqueles que atentarem contra o bom funcionamento do mesmo, dando por imediatamente rescindido o contrato.
4. A CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO se isenta de qualquer responsabilidade ou danos sobre as condições técnicas, sejam estas relativas ao hardware, software, conexão de internet ou outros, de exclusiva responsabilidade do (a) aluno (a), inclusive no tocante à limitação técnica de seu aparelho ou inabilidade pessoal, conforme informações básicas sobre os cursos “on-line”, constantes do anexo I deste contrato.
5. A CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO se reserva o direito de encerrar ou restringir o serviço contratado, junto com a conta de seus usuários, no caso de inadimplemento, mediante prévio aviso com antecedência de 10 (dez) dias.
6. As aulas são disponibilizadas, na medida em que as gravações são realizadas. As aulas serão liberadas no ambiente virtual às quintas-feiras no curso Escola Tomista.
6.1. O aluno terá, a partir da liberação de sua matrícula/pedido, o prazo constante na Ficha Técnica do curso/disciplina/aula para assistir às vídeo-aulas na Internet. Após esse prazo, a sessão do aluno será expirada.
Pagamento
7. O pagamento será realizado no valor informado no site CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO através de sistema de pagamento próprio, podendo se realizar através de boleto bancário a ser impresso pelo CONTRATANTE, e cartão de crédito, sendo de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE as informações por ele lançadas nos formulários destinados aos pagamentos.
8. Em hipótese alguma será possível a troca de um curso por outro, ou de uma turma por outra.
9. O usuário autoriza, em caráter irrevogável e irretratável, que, em caso de aprovação em exames ou concurso público, haja a divulgação do seu nome e/ou imagem em qualquer espécie de propaganda veiculada pelo CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO, sem que isto tenha o condão de gerar qualquer espécie de pagamento ou indenização pelo uso do nome ou de imagem.
10. O presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as PARTES, inclusive seus herdeiros e sucessores, aplicando-se, no que couber, a legislação de defesa do consumidor.
11. É vedada às PARTES a cessão de direitos ou transferência de obrigações relativas ao presente contrato sem o prévio consentimento, por escrito, da outra PARTE.
12. A ineficácia ou nulidade de qualquer cláusula não implicará nulidade do contrato, no tocante às demais cláusulas.
13. O não exercício de quaisquer direitos assegurados neste Contrato não importará em ato de renúncia ou novação.
Regras de cancelamento
14. A CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO disponibiliza, gratuitamente, uma amostra das aulas que serão ministradas, visando garantir a transparência e a satisfação de seus alunos.Além dos diversos cursos gratuitos, também é possível assistir gratuitamente a primeira aula de cada curso pago.
15. A CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO, com o intuito de atender satisfatoriamente os alunos que adquirem o direito de assistir aos nossos cursos pela Internet, elaborou o presente documento que apresenta sua REGRA DE CANCELAMENTO de matrícula e orienta quanto aos procedimentos a serem realizados.
16. O aluno poderá desistir do curso a qualquer momento, sem o recebimento de qualquer estorno de valor pago, salvo em caso de cobrança indevida do sistema. No caso dos cursos de assinatura basta clicar no botão de assinatura ativa na guia ASSINATURAS ou pedir o cancelamento por e-mail ou telefone.
17. Qualquer dúvida ou controvérsia entre as PARTES, relacionadas ao presente contrato, serão dirimidas no foro da Comarca de Formosa/GO, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
LI E CONCORDO COM OS TERMOS DO CONTRATO.
ANEXO I
INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE OS CURSOS ON-LINE
1. Requisitos mínimos do seu computador para assistir às aulas:
· Sistema Operacional: Windows XP SP2
· Flash Player: Macromedia Flash 9
· Navegador (Browser): Internet Explorer 7.0 ou Firefox 3.0
· Espaço livre no disco rígido (HD): 300 MB
· Conexão de Internet Banda Larga: 1 mega
· Processador: 1.5 GHz (equivalente a Pentium III)
· Memória RAM: 512 MB
· Resolução da tela: 1024 x 768
2. Regras para o acesso às aulas:
a) Todas as aulas ficam disponíveis pelo prazo estipulado na Ficha Técnica do curso a partir da data de liberação do pedido.
b) O aluno poderá assistir a cada aula quantas vezes quiser, pelo prazo constante na ficha de informações do curso, contado a partir da data de início do curso. Nos cursos de assinatura: Ao iniciar o acesso ao curso o aluno terá disponível as 10 primeiras aulas. A partir da aula 11 será necessário aguardar 3 dias para assistir a próxima aula.
c) Dentro do player de vídeo ficará visível o CPF do aluno, IP e horário de acesso. Essas informações não são compartilhadas com outros alunos ou em qualquer outro lugar. Os dados pessoais dos alunos serão preservados, com máxima privacidade.
d) A CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO tomará todas as medidas civis e criminais para não permitir que tentativas de violação de direitos autorais obtenham êxito. É proibido, portanto, repassar o conteúdo do curso – vídeos, slides, questionários, documentos, etc. – e senhas para qualquer outra pessoa, ainda que matriculada.
e) O CONTRATANTE poderá enviar sua dúvida a qualquer momento através do e-mail do professor, que lhe será disponibilizado no ato da confirmação da inscrição.
f) O CONTRATANTE poderá assistir às aulas em computadores diferentes (IP), mas não é permitido acesso simultâneo às aulas; neste caso, ambos os sinais serão derrubados e importarão na expiração do curso.
3. Problemas com o acesso:
a) O CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO se isenta de qualquer responsabilidade em razão da instabilidade da conexão com o provedor de Internet do CONTRATANTE, que podem impedir o acesso às aulas.
b) No caso de interrupções na transmissão, clicar no botão de pausa no canto inferior e aguardar a barra horizontal chegar até 50% do carregamento.
c) Para aumentar o "cache" do navegador:
- Caso utilize o navegador: Internet Explorer:
-> Ferramentas -> opções da internet ->Configurações -> Espaço em disco a ser utilizado -> o valor deve ser igual ou superior a 300MB
- Clique em OK -> Excluir Arquivos (esse procedimento vai excluir somente os arquivos temporários da internet)
- Clique em OK -> Em seguida feche o navegador e abra novamente;
- Caso utilize o navegador: FireFox:
-> Ferramentas -> Opções -> Avançado -> selecione a aba Rede
-> Na opção Cache o valor deve ser igual ou superior a 300MB -> em seguida selecione a opção limpar agora (esse procedimento vai excluir somente os arquivos temporários da internet) -> Clique em OK -> Em seguida feche o navegador e abra novamente;
d) Para limpar o "cache" do navegador:
- Caso utilize o navegador: Internet Explorer:
-> Ferramentas -> Opções da internet -> Geral ->Histórico de Navegação -> Clique em Excluir -> Excluir arquivos -> Fechar -> Clique em OK ->
- Em seguida feche o navegador e abra novamente
- Caso utilize o navegador: FireFox
-> Ferramentas -> Limpar dados pessoais -> Deixe marcado apenas a opção CACHE -> Clique em Limpar dados pessoais -> Em seguida feche o navegador e o abra
e) O travamento dos vídeos, mesmo com velocidade adequada, recomenda que o aluno utilize a Internet exclusivamente para assistir aos vídeos do site. Atualizações de windows e arquivos sendo baixados para o computador consomem a conexão. Em alguns casos o roteador também pode causar interferência; tente ligar o computador diretamente no modem.
f) Mensagem "Stream not found" significa que no firewall, proxy ou na própria configuração do roteador, as portas que precisam ser liberadas, para visualizar vídeos transmitidos por streaming, são: TCP na porta 80, 554, 1755 e 1935, e UDP 1755. Consulte um técnico para verificar suas configurações.
g) Não aconselhamos a utilização do modem 3G, uma vez que a conexão é bastante instável.
REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA ASSISTIR ÀS VÍDEO-AULAS:
- Verifique ANTES de adquirir o curso se você possui a versão correta do navegador (qualquer dúvida entre em contato conosco por e-mail).
- A maior parte dos computadores atuais têm configuração que suporta a exibição das vídeo-aulas, mas é importante que o aluno tenha uma boa conexão de Internet banda larga.
POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO
Por favor, leia com atenção as informações contidas em nossa POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL . Se, ao final, não concordar com as condições abaixo, por favor, não complete seu cadastro, não adquira os cursos, nem utilize o site ou suas ferramentas.
Ao completar o cadastro, adquirir os cursos, utilizar, instalar, assistir as vídeo-aulas ou baixar (fazer download) de qualquer ferramenta ou arquivo disponibilizado pelo CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO, por meio de qualquer de seus domínios, você reconhecerá tacitamente a integridade deste documento e concordará com sua vinculação aos termos do mesmo, de livre e espontânea vontade.
A CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO oferece ambiente virtual para estudo e preparo para as áreas de língua portuguesa e filosofia, além de aprimoramento profissional, permitindo ao aluno escolher onde e quando estudar, além de um ambiente propício para compartilhar seus conhecimentos. A aquisição dos cursos e a utilização das ferramentas disponibilizadas pela CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO, sujeita o usuário ao cumprimento integral dessa POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.
CONTEÚDO.
Para fins deste documento CONTEÚDO, significa toda a informação (inclusive textos, imagens, sons, fotos, vídeos e outros dados), produzida, coletada, compilada, armazenada, transferida, hospedada, utilizada, compartilhada, modificada ou reproduzida e disponibilizada de forma automática ou manual pela CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO.
Conteúdo protegido por Lei. Todo o CONTEÚDO poderá, integral ou parcialmente, conter elementos próprios e de terceiros protegidos por lei, incluindo:
1. obras, criações e manifestações protegidas pelo direito de autor e direito conexos;
2. imagens, sons e outras características pessoais e direitos personalíssimos;
3. marcas, logotipos e outros direitos conferidos pela Lei de Propriedade Industrial;
4. programas de computador;
5. outros conteúdos protegidos por outras leis.
Em caso de violação de quaisquer desses direitos ou havendo prática de ato ilícito, o usuário estará sujeito à responsabilização nas esferas criminal, civil e administrativa, na forma da lei.
É expressamente vedado ao usuário:
1. postar, disponibilizar, armazenar, copiar, publicar, editar, distribuir, comercializar, reproduzir sem autorização, fazer upload, divulgar, reproduzir ou fazer qualquer uso não autorizado pela CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO do CONTEÚDO, sobre o qual não detém direitos ou titularidade;
2. utilizar-se e/ou se apropriar de nomes de domínio, softwares, ferramentas e sistemas de titularidade ou licenciados a CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO, que não tenham sido expressamente licenciados ao usuário;
3. alterar, reformatar, descompilar, configurar e/ou editar quaisquer ferramentas, software, tecnologia, páginas da Internet e outros elementos disponibilizados pela CENTRAL DE CURSOS CONTEMPLATIO.
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
SEÇÃO 3 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma tem por finalidade:
SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 6 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.
Os dados do perfil do usuário não são compartilhados publicamente em sistemas de busca.
SEÇÃO 6 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
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SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através formulário no rodapé do site.
SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
